Acessibilidade
Alt + 0
Ir para a busca
Alt + 1
Ir para conteúdo
Alt + 2
Contraste
Alt + 3
Diminuir fonte
Alt + 4
Aumentar fonte
Alt + 5
Mapa do site
Alt + 6
Vlibras
Alt + 7

Carta de Serviços

Município de Criciúma

Encontre aqui todos os nossos Serviços

Utilize o menu de navegação para
acessar o serviço que deseja

Limpar filtros

Categorias

Consulte serviços pelas classificações abaixo:

Aprovação Final de Condomínio Horizontal de Lotes

Alvarás, Certidões e Licenças, Regulação Urbana

Conforme Lei de Parcelamento do Solo Urbano n° 7999/2021, Art. 2° § 7º Considera-se Condomínio Urbanístico a divisão de gleba em frações ideais, correspondentes a unidades autônomas destinadas à edificação e áreas de uso comum d

Nenhuma avaliação

DOCUMENTOS PARA CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC

Transparência Pública

É um sistema de gerenciamento e manutenção dos registros cadastrais de empresas interessadas em participar de licitações, previsto no art. 34 da Lei nº 8.666/1993. O Registro Cadastral constitui um conjunto de arquivos, um Banco de Dados, que documentam a situaç&

Nenhuma avaliação

Renovação de Autorização Ambiental

Alvarás, Certidões e Licenças, Empresas e Negócios, Meio Ambiente

O pedido de Renovação de Autorização Ambiental deverá ser solicitado quando verificado que data limite de validade do documento ambiental esteja próximo de seu vencimento, desta forma, o empreendimento deverá proceder com o requerimento de renovação para qu

Nenhuma avaliação

Declaração de Posse

Assistência Social, Habitação

Documento de posse é uma garantia que você tem por ter a "posse" de algum imóvel ou terreno (mesmo não estando em seu nome - registro), você tem direitos por lei, além claro de ter o direito de regularizar o mesmo.

Nenhuma avaliação

Abertura de Livro de Registro

Alvarás, Certidões e Licenças, Saúde

O Livro de Registro é o local onde deve ser preenchido todos os atendimentos, produções e manipulações. Todos os estabelecimentos de tatuagem, colocação de piercing, optica, Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e estabelecim

5.0/5.0

Patrolamento

Cidadania, Regulação Urbana

Atendimento consiste nos serviços de patrolamento com ensaibramento, de vias não asfaltadas do municipio

Nenhuma avaliação

Alvará de participante de Evento

Alvarás, Certidões e Licenças, Saúde

O Alvará de Evento é um documento expedido para a autorização de eventos temporários, ou seja, a cada evento uma nova autorização deve ser emitida.

5.0/5.0

Palestras Ambientais

Meio Ambiente

A Diretoria Municipal de Meio Ambiente promove constantemente atividades de educação ambiental, dentre estas estão inclusas a realização de palestras de diferentes temas, tais como: coleta seletiva, animais silvestres, fiscalização ambiental e consumo de água cons

Nenhuma avaliação

Distribuição de Placas de Proibido Depositar Lixo

Meio Ambiente

A distribuição de Placas de Proibido Depositar Lixo é uma forma de implementar a conscientização ambiental preventiva, a qual faz parte das competências da Diretoria Municipal de Meio Ambiente. As placas apresentam informações quanto às legislaç&otild

Nenhuma avaliação

ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DE USO DO SOLO

Alvarás, Certidões e Licenças, Empresas e Negócios, Habitação, Regulação Urbana

Este serviço orienta a respeito de como obter a alteração/correção de zoneamento de uso do solo, onde primeiramente será analisado pelo Órgão de Planejamento Municipal, depois encaminhado ao Conselho de Desenvolvimento Municipal, onde será deferido ou n&ati

Nenhuma avaliação

Página 14 de 21, mostrando 10 serviço(s) de um total de 202

Dúvidas ou não encontrou o que procurava?

Registre uma reclamação, sugestão, elogio ou denúncia através da Ouvidoria. Não encontrou o que procurava ou necessita de mais informações, registre um pedido através do Acesso à informação.