Alvará Sanitário
Este serviço é recomendado para:
Avaliação atual do serviço
5.0/5.0
O que é?
Onde fazer?
Pela Internet
Tempo de espera para o atendimento: Imediato
Tempo para conclusão do atendimento: Indeterminado
Tempo de conclusão depende da fila de espera e se as documentações estão corretas
Protocolo Online
Por Telefone
Tempo de espera para o atendimento: Imediato
Tempo para conclusão do atendimento: Imediato
Será repassado todas as informações pertinentes para a realização do protocolo do pedido do Alvará, não será protocolado via telefone.
Vigilância Sanitária
3437-6191Para denuncias 156
Presencialmente
Tempo de espera para o atendimento:5 Minutos
Considerando se houver outros contribuintes à espera de atendimento.
Tempo para conclusão do atendimento:30 Minutos
Se portando todos os documentos necessários.
Vigilância Sanitária
Henrique Lage, 2120, - Santa Bárbara
Documentação exigida
Veja abaixo os documentos necessários
Documento | Apresentação | Via(s) |
---|---|---|
Documento Oficial com foto do Representante legal | Original | 1 |
Órgão/entidade responsável
Secretaria Municipal de Saúde
Vigilância Sanitária
Taxas
Alvará SanitárioR$0,00
Custo é variável a depender das atividades desenvolvidas pelo contribuinte.
Faça uma avaliação
Nos ajude a melhorar a qualidade deste serviço
Clique neste cartão
Como fazer?
Confira abaixo os passos desse serviço
1
Acessar o link do sistema CELK
2
Efetuar o login no sistema CELK, caso não possuir, efetuar cadastro
3
Dentro do sistema, clicar no ícone de casa localizada ao lado esquerdo da tela
4
Clicar em novo
5
Preencher todos os campos, conforme consta no cartão CNPJ
6
Clicar em Salvar
7
Voltar a tela inicial
8
Clicar no ícone intitulado de Alvará
9
Clicar em "Alvará Inicial"
10
Preencher o campo Estabelecimento e os demais campos marcados como obrigatório
11
Selecionar qual documentos será anexado, no campo "tipo de anexo"
12
Clicar em escolher arquivo
13
Repetir os passos 11 e 12 até anexar todos os documentos necessários
14
Clicar em Salvar
15
A documentação estando correta, o protocolo será aprovado e encaminhado aos fiscais responsáveis pela fiscalização da atividade exercida pelo empreendimento
16
Caso algum documento esteja incorreto o protocolo será devolvido para correção
17
Será efetuado vistoria técnica no local
18
Com as informações e documentações alinhadas, será expedido o Alvará Sanitário
Outras exigências
Demais documentações Necessárias
A documentação ira depender da atividade exercida pelo empreendimento, podendo ser consultado a documentação no site da Vigilância Sanitária.
Legislação relacionada
Municipal: Lei Ordinária nº 7.650/2019
Estadual: Lei nº 18.091/2021
Outras informações
Calculo da Taxa
A Taxa é calculada com base nas atividades exercidas pelo empreendimento, o qual cada atividade tem um valor fixo de UFM (Unidade Fiscal do Município).
Dúvidas ou não encontrou o que procurava?
Registre uma reclamação, sugestão, elogio ou denúncia através da Ouvidoria. Não encontrou o que procurava ou necessita de mais informações, registre um pedido através do Acesso à informação.