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Cadastro de Produtor Rural


O que é?

Registro de produtor rural para a comercialização de produtos primários, vegetais ou animais.

Onde fazer?

Presencialmente

Tempo de espera para o atendimento:
Imediato

Tempo para conclusão do atendimento:
3 Dias

Gerência de Agricultura e Agronegócios

Rua Domênico Sônego, 542, - Santa Bárbara
Térreo - Setor ao lado da Caixa Econômica Federal

Documentação exigida

Veja abaixo os documentos necessários

Documento Apresentação Via(s)
Matricula Atualizada do terreno ou Contrato (de arrendamento, parceria ou comodato). Original 1
Cartão INCRA - CCIR - com o nome do proprietário do terreno. Original 1
Comprovante de Atividade Agrícola (exemplo: Nota de Compra de Insumos/sementes/adubo, Histórico de animais CIDASC ou Vistoria agendada pela prefeitura). Original 1
CPF - RG do Proprietário e Arrendatário. Fotocópia 1
Comprovante de Residência - Proprietário e Arrendatário. Fotocópia 1

Órgão/entidade responsável

Secretaria Municipal da Fazenda

Gerência de Agricultura e Agronegócios

Taxas

Nenhuma taxa será cobrada

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Como fazer?

Confira abaixo os passos desse serviço

1


Encaminhar (de forma presencial) todos os documentos necessários para a Gerência de Agricultura e Agronegócio.

2


Aguardar o retorno de confirmação sobre o cadastro do produtor, sendo aceito ou negado.

Dúvidas ou não encontrou o que procurava?

Registre uma reclamação, sugestão, elogio ou denúncia através da Ouvidoria. Não encontrou o que procurava ou necessita de mais informações, registre um pedido através do Acesso à informação.