Outras informações

Estrutura do Relatório de Condicionantes. 1 - Apresentação do empreendimento

Apresentar uma breve descrição da empresa, enfatizando no processo de produção, caso tenha ocorrido alguma modificação, tanto na estrutura quanto no processo produtivo, devem ser citados neste item

Estrutura do Relatório de Condicionantes. 2 - Controle Ambiental da Empresa

Descrever quais os sistemas de controle ambiental adotado pelo empreendimento quanto aos resíduos sólidos gerados, sistema de tratamento de efluentes líquido, tratamento das emissões atmosféricas e outras medidas ambientais adotadas pela empresa ou condicionados no documento ambiental emitido pela Diretoria Municipal de Meio Ambiente. Quanto aos efluentes líquidos e atmosféricos deve-se apresentar a estrutura física atual do sistema de tratamento (caso houve alguma modificação apresentar projeto) através de fotografias e descrever de maneira sucinta o funcionamento de tal sistema. Quanto aos resíduos sólidos deve-se apresentar por meio de fotografias o acondicionamento e armazenamento até a retirada destes da empresa, também se deve descrever em quais etapas do processo são gerados, sua classificação e qual seu tratamento final (caso a empresa deixe de gerar ou gere outros tipos de resíduos informar neste item).

Estrutura do Relatório de Condicionantes. 3 - Comprovantes de Eficiência dos Controles Ambientais

Apresentar cópia dos documentos que comprovem o bom funcionamento do cumprimentos às exigências impostas no documento ambiental, este podem ser: laudo de qualidade, estudos/projetos, monitoramentos, documentos/comprovantes de terceiros, certificados, dentre outros documentos similares

Estrutura do Relatório de Condicionante. 4 - Análise e Interpretação Técnica

Realizar análises técnicas frente aos comprovantes de eficiência da empresa para verificação do sistema de controle ambiental. Analisar parâmetros, valores e melhorias de qualidade ambiental com as legislações específicas. Identificar possíveis melhorias no controle ambiental, nos casos de desconformidade com a legislação vigente propor maneiras de regularização com embasamento técnico

Estrutura do Relatório de Condicionante. 5 - Conclusões

Apresentar parecer final dos controles ambientais da empresa