Matrículas e Rematrículas nas Unidades de Ensino Municipais
Este serviço é recomendado para:
Avaliação atual do serviço
4.5/5.0
O que é?
Onde fazer?
Pela Internet
Tempo de espera para o atendimento: Imediato
Tempo para conclusão do atendimento:30 Minutos
Por Telefone
Tempo de espera para o atendimento: Imediato
Tempo para conclusão do atendimento: Imediato
Secretaria Municipal da Educação
(48) 3431-0100Entrar em contato com a Unidade de Ensino
Presencialmente
Tempo de espera para o atendimento: Imediato
Tempo para conclusão do atendimento: Imediato
Secretaria Municipal da Educação
Domenico Sônego, 542, - Santa BárbaraEntrar em contato com a Unidade de Ensino.
Documentação exigida
Veja abaixo os documentos necessários
Documento | Apresentação | Via(s) |
---|---|---|
Certidão de Nascimento | Fotocópia | 1 |
Carteira de Identidade | Fotocópia | 1 |
Cadastro de Pessoa Física (CPF) | Fotocópia | 1 |
Cartão Nacional de Saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) atualizado | Fotocópia | 1 |
Comprovante de residência atualizado ou declaração do proprietário informando o nome do locatário (Anexo) | Fotocópia | 1 |
Cartão Bolsa Família, contendo a numeração dele (caso a família seja beneficiada pelo referido Programa) | Fotocópia | 1 |
Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade dos pais ou responsáveis legais | Fotocópia | 1 |
Declaração de Guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude (para as crianças que convivem com responsáveis legais) | Fotocópia | 1 |
Atestado médico com validade de 18 (dezoito) meses sobre a necessidade de alimentação especial (intolerância à lactose, alergia à proteína do leite, doença celíaca, diabetes, entre outras) | Original | 1 |
Laudo médico com o Código Internacional de Doenças (CID) para as crianças laudadas com deficiência | Original | 1 |
Declaração atualizada das vacinas, fornecida pelas Unidades Básicas de Saúde de Criciúma | Original | 1 |
Órgão/entidade responsável
Secretaria Municipal da Educação
Taxas
Nenhuma taxa será cobrada
Faça uma avaliação
Nos ajude a melhorar a qualidade deste serviço
Clique neste cartão
Outras exigências
Lista de espera
Caso o número de vagas já tenha sido preenchido na Unidade de Ensino mais próxima a sua residência, os pais ou responsáveis legais deverão realizar a pré-matrícula on-line, no local subsequente mais próximo a sua residência, com disponibilidade de vaga. Além disso, deve-se preencher, como segunda opção, aquela desejada, ingressando, automaticamente, em uma lista de espera.
Lista de espera
A lista de espera será atendida, no decorrer do ano letivo vigente, mediante disponibilidade de vaga e será zerada na data de publicação do próximo Edital de Matrícula.
Uniforme escolar
Os pais ou responsáveis legais, no ato da matrícula on-line, deverão informar obrigatoriamente o número do calçado e do uniforme escolar da criança/estudante.
Transferência de turno
A transferência de turno somente ocorrerá mediante solicitação dos pais ou responsáveis legais da criança ou do estudante, sob parecer da direção e da coordenação pedagógica, mediante vaga..
Outras informações
Estudantes estrangeiros
A direção da escola deverá proceder a matrícula/rematrícula de estrangeiros sem qualquer discriminação, mediante apresentação dos documentos pessoais, para que todos os interessados tenham garantido o seu direito de matrícula (conforme Resolução CEE/SC nº. 052, de 12 de julho de 2016).
Criança ou estudante com deficiência
Conforme a Lei municipal nº. 7.776, de 4 de setembro de 2020, a criança ou estudante com deficiência comprovada por meio de laudo médico terá prioridade na matrícula da Unidade de Ensino mais próxima de sua residência, quando esta possuir vaga disponível.
Dúvidas ou não encontrou o que procurava?
Registre uma reclamação, sugestão, elogio ou denúncia através da Ouvidoria. Não encontrou o que procurava ou necessita de mais informações, registre um pedido através do Acesso à informação.