Acessibilidade
Alt + 0

Ir para a busca
Alt + 1

Ir para conteúdo
Alt + 2

Contraste
Alt + 3

Diminuir fonte
Alt + 4

Aumentar fonte
Alt + 5

Mapa do site
Alt + 6

Vlibras
Alt + 7

Matrículas e Rematrículas nas Unidades de Ensino Municipais


O que é?

As matrículas e rematrículas dos estudantes nas Unidades de Ensino da rede municipal de Criciúma acontecem de maneira on-line, por meio da pré-matrícula digital. Caso  os pais ou responsáveis legais pela criança ou estudante não tenham acesso aos meios digitais, será disponibilizado, nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Criciúma, acesso digital para a realização da pré-matrícula. A matrícula das crianças na Educação Infantil poderá ocorrer de duas maneiras: de maneira parcial, equivalente a 4 (quatro) horas, podendo ser no período matutino ou no vespertino, mediante disponibilidade de vaga e em período integral, mediante disponibilidade de vaga, totalizando de 7 (sete) a 10 (dez) horas, conforme a Lei nº. 12.796/13. Nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) que ofertam vagas na Educação Infantil, as matrículas ou rematrículas poderão ser optativas em período integral e/ou parcial.

A matrícula nova será deferida, após a realização da pré-matrícula on-line, mediante entrega e comprovação dos documentos solicitados, para a Educação Infantil, para o Ensino Fundamental Regular e para a EJA, previstos no edital vigente. Será aceita a matrícula por transferência, no decorrer do ano letivo de 2022, na respectiva Unidade de Ensino ou para uma mais próxima à residência da criança ou estudante, devendo ser emitido atestado de vaga por aquela em que será matriculado. Para a matrícula por transferência, será necessária a apresentação do atestado de frequência, no respectivo ano ou ciclo, registro do aproveitamento escolar do respectivo ano ou ciclo (boletim e/ou notas parciais) e histórico escolar. 

Para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental de nove anos, o estudante deverá ter 6 (seis) anos completos até 31 de março do ano vigente, sendo que as que não completarem até a data mencionada permanecerão na Educação Infantil. As matrículas novas serão realizadas, de maneira a respeitar a ordem da inscrição da pré-matrícula on-line e do zoneamento dentro de um raio de 7km. Os pais ou responsáveis legais, que, por desejo próprio, realizarem a matrícula fora do zoneamento de residência, a criança não terá direito ao transporte escolar gratuito. Serão atendidas apenas crianças/estudantes que residem no Município de Criciúma ou oriundas de Municípios conveniados. 

A matrícula nova acontecerá mediante a disponibilidade de vaga.Os pais ou responsáveis legais terão, nas Escolas em Tempo Integral, a possibilidade de optar por uma das formas de matrículas: a) em período integral, atendido pelos currículos comum e diversificado; b) em período parcial, atendido somente pelo currículo comum.

Como Solicitar?

Pela Internet

Tempo de espera para o atendimento:
Imediato

Tempo para conclusão do atendimento:
30 Minutos

Portal Prefeitura Municipal de Criciúma

https://www.criciuma.sc.gov.br/site/

Portal do Aluno

https://aluno.criciuma.sc.gov.br/

Por Telefone

Tempo de espera para o atendimento:
Imediato

Tempo para conclusão do atendimento:
Imediato

Secretaria Municipal da Educação

(48) 3431-0100
Entrar em contato com a Unidade de Ensino

Presencialmente

Tempo de espera para o atendimento:
Imediato

Tempo para conclusão do atendimento:
Imediato

Secretaria Municipal da Educação

Domenico Sônego, 542, - Santa Bárbara
Entrar em contato com a Unidade de Ensino.

Documentação exigida

Veja abaixo os documentos necessários

Documento Apresentação Via(s)
Certidão de Nascimento Fotocópia 1
Carteira de Identidade Fotocópia 1
Cadastro de Pessoa Física (CPF) Fotocópia 1
Cartão Nacional de Saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) atualizado Fotocópia 1
Comprovante de residência atualizado ou declaração do proprietário informando o nome do locatário (Anexo) Fotocópia 1
Cartão Bolsa Família, contendo a numeração dele (caso a família seja beneficiada pelo referido Programa) Fotocópia 1
Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade dos pais ou responsáveis legais Fotocópia 1
Declaração de Guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude (para as crianças que convivem com responsáveis legais) Fotocópia 1
Atestado médico com validade de 18 (dezoito) meses sobre a necessidade de alimentação especial (intolerância à lactose, alergia à proteína do leite, doença celíaca, diabetes, entre outras) Original 1
Laudo médico com o Código Internacional de Doenças (CID) para as crianças laudadas com deficiência Original 1
Declaração atualizada das vacinas, fornecida pelas Unidades Básicas de Saúde de Criciúma Original 1

Órgão/entidade responsável

Secretaria Municipal da Educação

Taxas

Nenhuma taxa será cobrada

Faça uma avaliação

Nos ajude a melhorar a qualidade deste serviço

Clique neste cartão

Outras exigências


Lista de espera

Caso o número de vagas já tenha sido preenchido na Unidade de Ensino mais próxima a sua residência, os pais ou responsáveis legais deverão realizar a pré-matrícula on-line, no local subsequente mais próximo a sua residência, com disponibilidade de vaga. Além disso, deve-se preencher, como segunda opção, aquela desejada, ingressando, automaticamente, em uma lista de espera.

Lista de espera

A lista de espera será atendida, no decorrer do ano letivo vigente, mediante disponibilidade de vaga e será zerada na data de publicação do próximo Edital de Matrícula.

Uniforme escolar

Os pais ou responsáveis legais, no ato da matrícula on-line, deverão informar obrigatoriamente o número do calçado e do uniforme escolar da criança/estudante.

Transferência de turno

A transferência de turno somente ocorrerá mediante solicitação dos pais ou responsáveis legais da criança ou do estudante, sob parecer da direção e da coordenação pedagógica, mediante vaga..

Outras informações

Estudantes estrangeiros

A direção da escola deverá proceder a matrícula/rematrícula de estrangeiros sem qualquer discriminação, mediante apresentação dos documentos pessoais, para que todos os interessados tenham garantido o seu direito de matrícula (conforme Resolução CEE/SC nº. 052, de 12 de julho de 2016).

Criança ou estudante com deficiência

Conforme a Lei municipal nº. 7.776, de 4 de setembro de 2020, a criança ou estudante com deficiência comprovada por meio de laudo médico terá prioridade na matrícula da Unidade de Ensino mais próxima de sua residência, quando esta possuir vaga disponível.

Anexos

Dúvidas ou não encontrou o que procurava?

Registre uma reclamação, sugestão, elogio ou denúncia através da Ouvidoria. Não encontrou o que procurava ou necessita de mais informações, registre um pedido através do Acesso à informação.